Categoria Artigos

Ex-funcionário deve pagar multa de R$ 500 em razão da condenação por litigância de má-fé. terça-feira, 30 de julho de 2019 A juíza do Trabalho Vanessa Cristina Pereira Salomão, do posto avançado de São João da Boa Vista em Espírito…

publicado 16/07/2019 08:22, modificado 16/07/2019 08:22 Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial em Araxá, teve o pedido de vínculo de emprego negado pela Justiça. A decisão é do juiz Vanderson Pereira de Oliveira, em atuação…

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região ao dar parcial provimento a recurso de trabalhadora. segunda-feira, 15 de julho de 2019 Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre ação trabalhista movida por trabalhadora deverá indenizá-la por…

​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga para que uma criança seja matriculada em creche pública de um município de Mato Grosso. O Tribunal de Justiça de…

segunda-feira, 1º de julho de 2019 O ministro Marco Buzzi, do STJ, deu provimento a recurso especial para permitir a penhora de 25% de salário para pagamento de título extrajudicial, baseado em cédula de crédito bancário. A decisão monocrática reforma…

Norma foi publicada no DOU na última sexta-feira, 21. Segunda-feira, 24/6/2019 Foi publicada no DOU da última sexta-feira, 21, a lei 13.847/19, que dispensa portadores de HIV/Aids, aposentados por invalidez, de passarem por reavaliação pericial. A norma acrescentou, na lei de…

TRT da 3ª região reconheceu vínculo entre veterinário e empresa prestadora de serviço da Samarco. domingo, 16 de junho de 2019 A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão de reconhecimento de vínculo empregatício entre veterinário e uma…

Ministros decidirão se a separação judicial se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. terça-feira, 11 de junho de 2019 O STF irá analisar se a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como…

Resolução da ANS sobre os planos de saúde permite excluir a inseminação artificial da lista de assistência. terça-feira, 4 de junho de 2019 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ acolheu o recurso de um plano de saúde que questionava…

Por impossibilidade de uso do imóvel, 3ª turma julgou extinta ação para cobrar período entre incêndio e entrega das chaves. segunda-feira, 27 de maio de 2019 A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação…

A juíza do Trabalho Claudirene Ribeiro, de Mirassol D’Oeste/MT, permitiu que uma trabalhadora participasse de uma audiência por meio de chamada de vídeo no WhatsApp. A ex-empregada mora em Campinas/SP e, por falta de condições, não conseguiria comparecer à audiência…